O maior guia Para Desembargador Mauro Martins



Para este lado que S. Exa. for é de que penderá a Confronto. Todavia, de modo a se decidir "definitivamente" a questãeste, será necessário lançar mão do mesmo artifício: pinçar outro caso de ministro aposentado, saiba como se fez em 2016.

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral no Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha utilizando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua transferência de modo a presídio do segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

612 e 646, do CPC). Por conseguinte, este princípio da economicidade não É possibilitado a superar este da maior utilidade da execuçãeste para este credor, propiciando que a execução se realize por meios ineficientes à soluçãeste do empréstimo exeqüendo.

                • A contribuiçãeste sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?

3. Tampouco procede a recalcitrância do agravante pelo sentido por contrariedade ao art. 620 do CPC, porquanto a multa por 10% aplicada é decorrência automática do não-cumprimento voluntário da sentença, e nãeste se refere ao modo do execuçãeste, Ainda mais especificamente quanto a ter sido ou nãeste mais gravosa ao devedor.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), além da sessão solene do abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

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Ministro Barroso permitiu que a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste que determinou a quebra por seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

TED da OAB/SP entende de que participar do grupo de Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir diretamente da fonte fórum virtual por perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Ordenação de Ética. (Clique aqui)

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" As críticas tiveram adesãeste Destes colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Hoje nãeste se quer realizar justiça e reinserção social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."

"nãeste se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientação do tribunal se firmou pelo precisamente sentido da decisão recorrida". Entendimento que se aplica à hipótese da alínea "a" do permissivo constitucional (v.g.: AgRg no Ag 1.002.799/SP).

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